INSTRUÇÕES - Substituição de Diretores

Requisitos:

Requerimento de Registro deve ser assinado pelo Presidente ou pelo procurador, com firma reconhecida (procuração especifica para RCPJ com firma reconhecida);
Apresentar o edital de convocação original e Lista de presenças originais;
Incluir na ordem do dia o assunto: "Substituição de membros da diretoria";
Informar na ata o quorum da assembléia com base no estatuto (em percentual);
Informar na ata quais os motivos da substituição;
Aprovar os nomes propostos;
Presidente e Secretário da Assembléia devem rubricar todas as páginas e assinar na última;
Qualificar os novos diretores: Cargo, Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Endereço residencial, CIC, Identidade;
Informar que os eleitos assumem para completar o mandato, até __________;
Em caso de renúncia, apresentar as cartas de renúncia, efetuando pagamento no caixa, OU assinaturas dos renunciantes na ata.
No caso de substituição do Presidente, deve constar da ata, OU em folha avulsa, assinada pelo Presidente eleito, DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO, com o seguinte texto: "Eu, (nome do Presidente), declaro sob as penas da Lei, que não estou impedido de exercer a administração da (denominação da associação), por Lei especial ou em virtude de condenação criminal."